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Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site https://www.leaocertificacao.com.br, você concorda em cumprir os Termos de Uso estabelecidos abaixo. Caso não concorde com estes termos, pedimos que não utilize o nosso site ou serviços. A Leão Certificação Digital reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, e a versão atualizada estará disponível nesta página.

2. Serviços Oferecidos

A Leão Certificação Digital oferece serviços relacionados à emissão, renovação e gestão de certificados digitais, além de suporte e consultoria sobre o uso e aplicação de certificação digital para pessoas físicas e jurídicas. Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda em fornecer informações precisas e atualizadas necessárias para a correta prestação do serviço.

3. Condições de Uso

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

  • Usar o site apenas para finalidades legais e de acordo com os Termos de Uso;

  • Não violar quaisquer direitos de terceiros ou leis aplicáveis;

  • Não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site;

  • Não usar o site para disseminar vírus, malware ou qualquer tipo de código malicioso.

4. Registro de Usuário

Para acessar determinados serviços oferecidos no site, pode ser solicitado que você crie uma conta e forneça informações pessoais, como nome, e-mail e CPF/CNPJ. O usuário é responsável por garantir que as informações fornecidas sejam verídicas, bem como por manter a confidencialidade de seus dados de login e senha.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos, software e marcas registradas, são de propriedade exclusiva da Leão Certificação Digital ou de seus licenciadores. O uso não autorizado desse conteúdo é estritamente proibido, salvo com o consentimento prévio e por escrito da Leão Certificação Digital.

6. Links Externos

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A Leão Certificação Digital trabalha para garantir que todas as informações e serviços no site estejam atualizados e funcionais. No entanto, não oferecemos garantias de que o site estará sempre livre de erros, vírus ou outras ameaças cibernéticas. O uso do site é por sua conta e risco, e não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso do site.

8. Política de Privacidade

Ao utilizar o site, você também concorda com nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais.

9. Suspensão ou Encerramento de Serviços

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar, temporária ou permanentemente, os serviços ou o acesso ao site por qualquer motivo, sem aviso prévio, se acreditarmos que o usuário violou estes Termos de Uso ou qualquer legislação aplicável.

10. Alterações nos Termos

A Leão Certificação Digital poderá, a qualquer momento, revisar e atualizar estes Termos de Uso. É sua responsabilidade revisar periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer mudanças. O uso contínuo do site após a publicação de alterações significa que você concorda com as modificações.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida no foro da comarca da cidade onde a Leão Certificação Digital está sediada, exceto quando a legislação aplicável exigir um foro diferente.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@leaocertificacao.com

Última atualização: 14/10/2024

Esse documento pode ser ajustado conforme as necessidades e regulamentações específicas do negócio e as particularidades da legislação brasileira, como o Marco Civil da Internet e a LGPD.

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